Execução Penal
Na Prática
Torne-se um especialista com noções práticas para atuar no âmbito da execução penal!
Conheça o curso online:
EXECUÇÃO PENAL NA PRÁTICA
Ministrado pelo professor e advogado criminalista Marcelo Marcante, o curso online oferece ao participante noções práticas para atuar no âmbito da execução penal. Atualizado de acordo com o Pacote Anticrime (Lei 13.964/19), o curso online abrange videoaulas e materiais de apoio adicionais, além de modelos de peças processuais para download.
57 aulas disponíveis
Material de apoio
Modelos de peças
Certificado de conclusão
Por que fazer o Curso Execução Penal na Prática?
O curso de execução penal na prática é uma escolha inteligente para advogados e estudantes de direito que desejam aprofundar seus conhecimentos nessa área crucial do sistema legal.
Ao entender os procedimentos, desafios e implicações éticas da execução penal, os participantes estarão mais preparados para atuar de maneira eficaz e justa no sistema de justiça criminal.
O curso abrange desde conceitos fundamentais até detalhes práticos, permitindo que os participantes compreendam o cumprimento de penas, progressão de regime, benefícios e remição de pena. Com abordagens práticas e estudos de caso reais, os participantes desenvolverão habilidades essenciais, como elaboração de documentos relacionados à execução penal.
Além disso, o curso explora questões éticas, preparando os profissionais para lidar com dilemas morais.
Ao completar o curso, os participantes estarão bem preparados para enfrentar os desafios do sistema legal, combinando conhecimento teórico, habilidades práticas e uma visão ética, capacitando-os a fazer a diferença no campo da execução penal.
Conteúdo que você vai aprender no curso:
- Aula 1 – Execução penal e individualização da pena
- Aula 2 – Finalidades da pena e a ressocialização do preso na LEP
- Aula 3 – Natureza jurídica da execução penal e garantias processuais
- Aula 4 – Da competência do Juiz da Execução Criminal Dos deveres do preso e das faltas disciplinares
- Aula 5 – Dos deveres do preso e das faltas disciplinares
- Aula 6 – Processo administrativo disciplinar (PAD) e audiência de justificação
- Aula 7 – Falta grave e seus efeitos na execução da pena
- Aula 8 – Sanções disciplinares
- Aula 9 – Regime Disciplinar Diferenciado
- Aula 10 – Processo de transferência aos presídios federais (Lei nº 11.671/2008)
- Aula 1 – Sistema progressivo de execução da pena
- Aula 2 – Requisito objetivo para a progressão de regime para crimes praticados antes da Lei nº 13.96
- Aula 3 – Requisito objetivo para a progressão de regime para crimes praticados após da Lei nº 13.964
- Aula 4 – Requisito objetivo e aspectos de direito intertemporal
- Aula 5 – Requisito subjetivo para a progressão de regime
- Aula 6 – Condições para o regime aberto
- Aula 7 – Falta de estabelecimento penal adequado
- Aula 8 – Regressão de regime e regressão cautelar
- Aula 9 – Efeitos da falta grave no cálculo da progressão de regime
- Aula 1 – Requisitos objetivos
- Aula 2 – Requisitos subjetivos
- Aula 3 – Alterações trazidas pela Lei nº 13.964/19 (Pacote Anticrime)
- Aula 4 – Procedimento e condições do livramento condicional
- Aula 5 – Revogação do livramento condicional: obrigatória e facultativa
- Aula 6 – Efeitos da revogação do livramento condicional
- Aula 1 – Unificação ou soma das penas
- Aula 2 – Detração penal
- Aula 3 – Remição da pena
- Aula 4 – Permissão de saída, saída temporária e trabalho externo
- Aula 5 – Monitoração eletrônica
- Aula 6 – Indulto e comutação da pena
- Aula 7 – Pedido de novatio legis in mellius
- Aula 8 – Requisitos da prisão domiciliar
- Aula 9 – Requisitos da prisão domiciliar
- Aula 10 – Execução da pena de multa
- Aula 1 – Execução das penas restritivas de direito
- Aula 2 – Da suspensão condicional da pena
- Aula 3 – Audiência admonitória
- Aula 4 – A ocorrência de falta grave e o procedimento disciplinar (PAD)
- Aula 5 – Conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade
- Aula 6 – Conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos
- Aula 7 – Revogação da suspensão condicional da pena: hipóteses e efeitos
- Aula 1 – Agravo em execução: aspectos gerais
- Aula 2 – Agravo em execução: hipóteses de cabimento
- Aula 3 – Julgamento do agravo em execução nos Tribunais de Apelação
- Aula 4 – Habeas corpus substitutivo de agravo em execução
- Aula 5 – Habeas corpus substitutivo de recursos especial e extraordinário
- Modelo 1 – Pedido de progressão de regime
- Modelo 2 – Pedido de livramento condicional
- Modelo 3 – Pedido de trabalho externo
- Modelo 4 – Pedido de detração
- Modelo 6 – Pedido de novatio legis in pejus
- Modelo 5 – Pedido de remição da pena
- Modelo 7 – Pedido de novatio legis in mellius
- Modelo 8 – Agravo em execução interposição e razões
- Modelo 9 – Pedido de prisão domiciliar humanitária
- Modelo 10 – Modelo de habeas corpus pedindo prisão domiciliar humanitária
- Módulo 1
- Módulo 2
- Módulo 3
SOBRE
Marcelo Marcante
OAB/RS 72.813 e OAB/DF 58.875
Marcelo Marcante é um advogado experiente com mais de 15 anos de atuação, dedicando-se à defesa de indivíduos e empresas em casos complexos. Sua sólida formação inclui graduação pela PUCRS, especialização em ciências criminais, mestrado e doutorado pela mesma instituição.
Além de sua prática jurídica, Marcelo é um educador, tendo lecionado em várias instituições de ensino de prestígio, como a UNISINOS, UNISC, Feevale, Unijui, URI, e atualmente como professor no curso de pós-graduação latu sensu da PUCRS.
Possui diversos artigos e livros publicados, destacando-se os títulos “Limites à atividade probatória: proibições de prova, conhecimentos fortuitos e compartilhamento de provas no processo penal” publicado pela editora Emais e “Prescrição penal na prática” publicado pela editora Canal Ciências Criminais.
Perguntas Frequentes:
Trata-se de um curso para advogados criminalistas, advogados iniciantes que pretendem começar na esfera criminal, advogados criminalistas já atuantes que querem se atualizar, estudantes de direito em períodos finais da faculdade que pretendam advogar na área criminal, Advogados Criminalistas recém formados, Advogados que queiram iniciar na Advocacia Criminal e defensores públicos.
Alunos podem emitir esse certificado ao final do curso ou entrando em contato com o Autor ou Autora. Esses certificados podem ser compartilhados em redes sociais como o LinkedIn e inseridos em informações curriculares.
O Prazo de Garantia é o período que você tem para pedir o reembolso integral do valor pago pela sua compra, caso o produto não seja satisfatório. Assim que solicitado, seu reembolso é processado automaticamente pela Hotmart em até 5 dias. Para pagamentos com boleto bancário, você precisa preencher uma conta bancária para receber o dinheiro. Passados os 5 dias, o valor poderá ser identificado em sua conta em até 7 dias úteis. Já o estorno da fatura do cartão de crédito varia de acordo com o meio de pagamento e pode ocorrer na fatura atual ou na seguinte.
Você receberá o acesso a Execução Penal na Prática por email. Pode ser um curso online, um ebook, uma série de videoaulas, um serviço, evento, etc. O conteúdo será acessado ou baixado através de um computador, celular, tablet ou outro dispositivo digital. Você também pode acessar o produto comprado nesta página: