Habeas Corpus

Na Prática

Domine as Estratégias do Habeas Corpus: Potencialize suas Habilidades e Aprimore sua Competitividade no Mercado Jurídico.

Conheça o curso online:

HABEAS CORPUS NA PRÁTICA​

Ministrado pelo advogado criminalista e professor Marcelo Marcante, o curso se destina a oferecer noções teóricas e práticas sobre o manejo do habeas corpus, para aprimorar a competitividade do participante no mercado jurídico. O curso online abrange videoaulas e materiais de apoio adicionais, além de modelos de peças processuais para download.

44 aulas disponíveis

Material de apoio

Modelos de peças

Certificado de conclusão

Por que fazer o Habeas Corpus na Prática?

O curso online Habeas Corpus na Prática é uma oportunidade única para aprimorar seus conhecimentos no campo jurídico, focando especificamente no habeas corpus.

O habeas corpus desempenha um papel crucial na proteção das liberdades individuais e no sistema legal. Compreender sua aplicação prática é essencial para advogados e estudantes de direito que desejam atuar de forma eficaz.

O curso abrange desde os fundamentos teóricos até estudos de caso reais, permitindo desenvolver habilidades para redigir petições de habeas corpus de forma convincente.

Com a flexibilidade do formato online, você pode aprender no seu ritmo e contar com recursos como materiais de apoio e modelos de peças processuais.

Ao concluir o curso, você estará pronto para lidar com situações jurídicas envolvendo habeas corpus, defendendo os direitos individuais com confiança.

Seja um advogado em busca de aprimoramento ou um estudante querendo expandir seu entendimento prático, o curso Habeas Corpus na Prática fornece as ferramentas necessárias para se destacar no campo jurídico e fazer a diferença na busca pela justiça.

Conteúdo que você vai aprender no curso:

  • Aula 1 – Natureza jurídica e espécies de habeas corpus
  • Aula 2 – Ausência de justa causa
  • Aula 3 – Excesso de prazo
  • Aula 4 – Habeas corpus e situacionalidade das medidas cautelares
  • Aula 5 – Habeas corpus e Incompetência do juízo
  • Aula 6 – Habeas corpus e as cautelares pessoais alternativas
  • Aula 7 – Habeas corpus nos casos de nulidade processual
  • Aula 8 – Habeas corpus e as causas de extinção da punibilidade
  • Aula 9 – Habeas corpus e o juiz de garantias
  • Aula 10 – Competência para conhecer e julgar o habeas corpus
  • Aula 1 – Fundamentos da prisão cautelar
  • Aula 2 – Fato novo na instrução processual e a situacionalidade da prisão cautelar
  • Aula 3 – Argumentos para enfrentar o excesso de prazo
  • Aula 4 – Trancamento da ação penal
  • Aula 5 – Trancamento de inquérito policial
  • Aula 6 – Aplicação do princípio da insignificância
  • Aula 7 – Dosimetria da pena
  • Aula 8 – Assegurar o direito ao silêncio
  • Aula 9 – Habeas corpus para declaração de nulidade processual
  • Aula 10 – Habeas corpus para desentranhamento da prova ilícita
  • Aula 11 – Habeas corpus e a execução provisória da pena
  • Aula 12 – Habeas corpus e prisão domiciliar para gestantes
  • Aula 13 – Excepcionalidade do habeas corpus no processo de execução da pena
  • Aula 1 – Da impetração
  • Aula 2 – Como instruir um habeas corpus
  • Aula 3 – Formulando a petição inicial do habeas corpus
  • Aula 4 – Quando impetrar o habeas corpus no plantão
  • Aula 5 – Habeas corpus no recesso forense
  • Aula 6 – Ritualística do habeas corpus nos tribunais
  • Aula 7 – Da decisão liminar e pedido de reconsideração de liminar
  • Aula 8 – Memoriais em gabinete
  • Aula 9 – Fazendo uso da sustentação oral
  • Aula 1 – A jurisprudência defensiva dos Tribunais Superiores
  • Aula 2 – Conhecendo o regimento interno do STJ e do STF
  • Aula 3 – Formulando a petição inicial de Habeas corpus e instruindo o Habeas corpus
  • Aula 4 – Evitando a supressão de instância
  • Aula 5 – Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional
  • Aula 6 – Habeas corpus substitutivo de recurso especial e extraordinário
  • Aula 7 – Habeas corpus substitutivo de revisão criminal
  • Aula 8 – Habeas corpus em face de liminar de relator: Superando a Súmula 691 do STF
  • Aula 9 – Habeas corpus e o indeferimento liminar da impetração: a importância do agravo regimental
  • Aula 10 – Ritualística do habeas corpus
  • Aula 11 – Decisão liminar e pedido de reconsideração da liminar
  • Aula 12 – Visitando os gabinetes dos Ministros e uso da sustentação oral
  • 1. Habeas corpus com causa extintiva da punibilidade
  • 2. Habeas corpus com redução ou dispensa de fiança
  • 3. Habeas corpus sobre requisitos da prisão preventiva
  • 4. Habeas corpus sobre situacionalidade das cautelares
  • 5. Habeas corpus sobre desentranhamento da prova ilícita
  • 6. Habeas corpus sobre manifesta nulidade do processo
  • 7. Habeas corpus para superar a Súmula 691 do STF
  • Material de apoio (Módulo 1)
  • Material de apoio (Módulo 2)
  • Material de apoio (Módulo 3)
  • Material de apoio (Módulo 4)
Advogado Marcelo Marcante

SOBRE

Marcelo Marcante

OAB/RS 72.813 e OAB/DF 58.875

Marcelo Marcante é um advogado experiente com mais de 15 anos de atuação, dedicando-se à defesa de indivíduos e empresas em casos complexos. Sua sólida formação inclui graduação pela PUCRS, especialização em ciências criminais, mestrado e doutorado pela mesma instituição.
Além de sua prática jurídica, Marcelo é um educador, tendo lecionado em várias instituições de ensino de prestígio, como a UNISINOS, UNISC, Feevale, Unijui, URI, e atualmente como professor no curso de pós-graduação latu sensu da PUCRS.
Possui diversos artigos e livros publicados, destacando-se os títulos “Limites à atividade probatória: proibições de prova, conhecimentos fortuitos e compartilhamento de provas no processo penal” publicado pela editora Emais e “Prescrição penal na prática” publicado pela editora Canal Ciências Criminais.

Perguntas Frequentes:

Trata-se de um curso para advogados criminalistas, advogados iniciantes que pretendem começar na esfera criminal, advogados criminalistas já atuantes que querem se atualizar, estudantes de direito em períodos finais da faculdade que pretendam advogar na área criminal, Advogados Criminalistas recém formados, Advogados que queiram iniciar na Advocacia Criminal e defensores públicos.

Alunos podem emitir esse certificado ao final do curso ou entrando em contato com o Autor ou Autora. Esses certificados podem ser compartilhados em redes sociais como o LinkedIn e inseridos em informações curriculares.

O Prazo de Garantia é o período que você tem para pedir o reembolso integral do valor pago pela sua compra, caso o produto não seja satisfatório. Assim que solicitado, seu reembolso é processado automaticamente pela Hotmart em até 5 dias. Para pagamentos com boleto bancário, você precisa preencher uma conta bancária para receber o dinheiro. Passados os 5 dias, o valor poderá ser identificado em sua conta em até 7 dias úteis. Já o estorno da fatura do cartão de crédito varia de acordo com o meio de pagamento e pode ocorrer na fatura atual ou na seguinte.

Você receberá o acesso a Execução Penal na Prática por email. Pode ser um curso online, um ebook, uma série de videoaulas, um serviço, evento, etc. O conteúdo será acessado ou baixado através de um computador, celular, tablet ou outro dispositivo digital. Você também pode acessar o produto comprado nesta página:

01 – Faça login clicando em Entrar 
02 – Acesse o menu lateral, clique em Minha conta 
03 – Clique em Minhas compras 
 
Em “Minhas compras” estarão todos os produtos que você já comprou!
Abrir bate-papo
1
Escanear o código
Olá 👋
Podemos ajudá-lo?