Prescrição Penal
Na Prática
Torne-se um especialista com noções práticas para atuar no âmbito da prescrição penal!
Conheça o curso online:
PRESCRIÇÃO PENAL NA PRÁTICA
O curso analisa a prescrição penal de ponta a ponta, desde suas espécies, passando pela contagem da prescrição da pretensão punitiva e executória, até as discussões constitucionais e jurisprudenciais sobre o tema, sempre com enfoque prático.
41 aulas disponíveis
Material de apoio
Mapa Mental
Certificado de conclusão
Por que fazer o Curso Prescrição Penal na Prática?
A prescrição penal desempenha um papel crucial no sistema jurídico, assegurando que casos antigos não fiquem pendentes indefinidamente e que a justiça seja alcançada de maneira eficaz. Compreender sua aplicação prática é fundamental para advogados e estudantes de direito que desejam atuar com destreza nesse aspecto do direito penal.
O curso abrange desde os princípios teóricos até estudos de casos reais, permitindo a você desenvolver habilidades para lidar com a prescrição penal de forma embasada e persuasiva.
Através da flexibilidade do formato online, você terá a liberdade de aprender no seu próprio ritmo e aproveitar recursos complementares.
Ao concluir o curso, você estará preparado para lidar com situações jurídicas que envolvam a prescrição penal, contribuindo para a administração eficiente da justiça e demonstrando confiança na sua atuação.
Se você é um advogado buscando aprimorar suas habilidades ou um estudante que deseja ampliar sua compreensão prática, o curso “Prescrição Penal na Prática” oferece as ferramentas essenciais para se destacar no campo do direito e fazer uma diferença significativa na busca pela justiça e na aplicação correta das leis.
Conteúdo que você vai aprender no curso:
- Bem-vindos(as) ao curso!
- Aula 1 – Abordagem jusfilosófica
- Aula 2 – Conceito e fundamento
- Aula 3 – Evolução legistativa
- Aula 4 – Natureza jurídica
- Aula 5 – Espécies de prescrição
- Aula 6 – Prazos prescricionais
- Aula 7 – Conceitos relevantes
- Aula 1 – Termo inicial da prescrição da pretensão punitiva
- Aula 2 – Termo inicial da prescrição da pretensão punitiva
- Aula 3 – Termo inicial da prescrição da pretensão punitiva
- Aula 4 – Causas interruptivas da prescrição
- Aula 5 – Recebimento da denúncia ou da queixa
- Aula 6 – Pronúncia e decisão confirmatória da pronúncia
- Aula 7 – Publicação da sentença ou acórdão condenatórios recorríveis
- Aula 8 – Causas suspensivas ou impeditivas da prescrição
- Aula 9 – Formas de contagem
- Aula 10 – Prescrição em abstrato
- Aula 11 – Prescrição em concreto
- Aula 12 – Prescrição projetada ou pela pena presumida (Súmula 438 do STJ)
- Aula 13 – Concurso de crimes e continuidade delitiva
- Aula 14 – Prescrição da medida de segurança
- Aula 1 – Termo inicial da prescrição da pretensão executória
- Aula 2 – Prazos e efeitos da reincidência
- Aula 3 – Unificação das penas e cálculo da prescrição
- Aula 4 – Causas suspensivas
- Aula 5 – Causas interruptivas
- Aula 6 – Início ou continuação do cumprimento da pena e fuga da prisão
- Aula 7 – Revogação do livramento condicional
- Aula 8 – Revogação do sursis da pena
- Aula 9 – Reincidência
- Aula 10 – Cálculo da prescrição da pretensão executória
- Aula 1 – Crimes (im)prescritíveis na Constituição Federal de 1988
- Aula 2 – (Im)prescritibilidade da prática do racismo
- Aula 3 – Efeitos da declaração de nulidade do edital de citação na suspensão do prazo prescricion
- Aula 4 – Prescrição nos crimes falimentares
- Aula 5 – Prescrição no estelionato previdenciário
- Aula 6 – Prescrição no descaminho
- Aula 7 – Prescrição penal na responsabilidade penal da pessoa jurídica
- Aula 8 – Prescrição penal nas hipóteses de não reformatio in pejus indireta
- Aula 9 – Efeitos da interposição dos recursos especial e extraordinário na prescrição intercorrente
- Aula 10 – Alterações da Lei Anticrime (Lei nº 13.964/19)
- Material
- Mapa mental
SOBRE
Marcelo Marcante
OAB/RS 72.813 e OAB/DF 58.875
Marcelo Marcante é um advogado experiente com mais de 15 anos de atuação, dedicando-se à defesa de indivíduos e empresas em casos complexos. Sua sólida formação inclui graduação pela PUCRS, especialização em ciências criminais, mestrado e doutorado pela mesma instituição.
Além de sua prática jurídica, Marcelo é um educador, tendo lecionado em várias instituições de ensino de prestígio, como a UNISINOS, UNISC, Feevale, Unijui, URI, e atualmente como professor no curso de pós-graduação latu sensu da PUCRS.
Possui diversos artigos e livros publicados, destacando-se os títulos “Limites à atividade probatória: proibições de prova, conhecimentos fortuitos e compartilhamento de provas no processo penal” publicado pela editora Emais e “Prescrição penal na prática” publicado pela editora Canal Ciências Criminais.
Perguntas Frequentes:
Trata-se de um curso para advogados criminalistas, advogados iniciantes que pretendem começar na esfera criminal, advogados criminalistas já atuantes que querem se atualizar, estudantes de direito em períodos finais da faculdade que pretendam advogar na área criminal, Advogados Criminalistas recém formados, Advogados que queiram iniciar na Advocacia Criminal e defensores públicos.
Alunos podem emitir esse certificado ao final do curso ou entrando em contato com o Autor ou Autora. Esses certificados podem ser compartilhados em redes sociais como o LinkedIn e inseridos em informações curriculares.
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