Descubra como a tecnologia e o processo eletrônico revolucionaram o cenário da atividade probatória no sistema legal atual. No livro “Limites à Atividade Probatória”, você será conduzido através de uma jornada fascinante que explora os desafios éticos e constitucionais enfrentados no uso das evidências digitais e eletrônicas no ambiente jurídico.
A expansão das ferramentas tecnológicas trouxe uma nova dimensão à obtenção e circulação das provas, mas até que ponto isso pode ir sem comprometer os direitos fundamentais dos indivíduos? Neste livro, você irá explorar:
Reflexões sobre a Teoria Geral da Prova: Uma análise profunda dos princípios que orientam a coleta e avaliação de evidências, adaptados ao contexto contemporâneo.
Proibições de Prova e Garantias Processuais: Como proteger os direitos individuais diante de métodos de obtenção de prova que invadem a esfera de privacidade, intimidade e sigilo.
Tratamento do Investigado como Sujeito de Direitos: Explore a importância de respeitar o princípio da dignidade humana durante a atividade probatória e como isso influencia a justiça do sistema legal.
Padrões Interpretativos para Limitar o Compartilhamento de Provas: Descubra os critérios dogmáticos e constitucionais que podem ser aplicados para definir limites claros à circulação das evidências, mantendo o equilíbrio entre eficiência e respeito aos direitos individuais.
Se você é um estudante de direito, profissional jurídico, pesquisador ou simplesmente alguém interessado em compreender os desafios da era tecnológica no sistema de justiça criminal, este livro oferece insights valiosos e perspicazes para iluminar o debate em torno da atividade probatória responsável.
Prepare-se para uma leitura enriquecedora e provocativa, mergulhando nas complexidades da atividade probatória sob a minha orientação. Adquira seu exemplar de “Limites à Atividade Probatória” e contribua para a discussão fundamental sobre o equilíbrio entre justiça, tecnologia e direitos individuais.